Dono de vira lata que matou pit bull agiu em estado de necessidade

Horas extras: declaração prevalece a registros de ponto invariáveis

CCJ aprova fim de venda de bebidas alcoólicas em postos de gasolina

STF processa o primeiro recurso integralmente eletrônico

STF recebeu o primeiro Recurso Extraordinário integralmente eletrônico.

Foro privilegiado é desvantagem para suspeitos comuns, avaliam advogados

Aposentada por invalidez ganha R$ 240 mil por dano moral

Jornalista receberá R$ 260 mil como indenização por assédio moral

CEF terá de indenizar consumidora por constrangimento no uso do cartão de crédito

Banco Bradesco é condenado a indenizar cliente em R$ 12 mil

Proposta do Ipea descarta privatização da Previdência

Comandante anuncia que setor aéreo contará com 300 novos controladores até o final do ano

TST rejeita recurso do Vasco em ação movida por Pedrinho

Pena mais longa pode gerar colapso nos presídios

Gestão governamental insuficiente

Banco de horas não pode ser pactuado em acordo individual

Justiça determina tratamento mental para jovem envolvido nas mortes de Liana Friedenbach e Felipe Caffé

OAB e STF se unem em defesa de recesso no Judiciário

Deputados estaduais capixabas ajuízam ação para suspender trâmite de processos de cassação

Quatro deputados estaduais do Espírito Santo ajuizaram a Ação Cautelar (AC) 1368, com pedido de liminar, para suspender a tramitação de representações por quebra de decoro contra eles na Assembléia Legislativa do Estado (ALES).

Banespa é condenado a pagar indenização à digitadora

Exame de Ordem nº 129 aprova 9,79% dos candidatos